20/04/2012 15h41
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
A área, no Quinta dos Inconfidentes, é invadida há mais de 15 anos. A
Prefeitura teria descartada a possibilidade de compra do terreno e, posterior, doação aos moradores
Romeu Arcanjo
Repórter AgitoMais
Moradores mostram contas de luz do local e temem ser despejados por ordem da Justiça
Cinquenta e nove famílias, cerca de 200
pessoas, podem perder as suas casas em Itabirito. Elas invadiram uma
área de 40 mil metros quadrados no bairro Quinta dos Inconfidentes,
próxima ao Country Clube. Algumas moram no local há mais de 15 anos. O
proprietário do terreno entrou com uma ação na Justiça de reintegração
de posse. Na quinta-feira, dia 19, uma informação deixou os moradores
desesperados: um oficial de Justiça disse às famílias que elas têm de
deixar o local e que casas seriam demolidas, no dia 20, por ordem
judicial. Sendo assim, os moradores, a maioria paupérrima, iriam “parar
no olho da rua”.
As palavras do oficial pegaram os moradores
de surpresa. Mesmo porque, eles estiveram com o prefeito Manoel da
Mota, dia 18, que teria dito que, no que dependesse dele, nenhuma
família seria despejada. “Sou pobre também e entendo a dor de vocês”,
teria afirmado o prefeito. Entretanto, Manoel esteve no local no dia 20
e, segundo os moradores, ele descartou a possibilidade de aquisição do
terreno por parte da Prefeitura. “Manoel da Mota disse que teríamos que
negociar com o dono a compra da área”, disse Antônio Inácio de Araújo,
morador e líder local. A expectativa era de que a Prefeitura comprasse a
área e fizesse o assentamento das famílias.
A ordem judicial ainda não foi cumprida. Sendo assim, os moradores continuam no local. Sem dormir, com medo e ansiosos.
Apesar de terem luz elétrica, as famílias
da área não têm água tratada, não têm nenhum tipo de saneamento básico,
as vias do local são irregulares, de terra e cheias de buracos, e as
construções são desordenadas. Caso eles consigam ficar na área, a
infraestrutura precisa ser melhorada pelo poder público. Mesmo porque,
os moradores não possuem a menor condição financeira para isso.
De acordo com o
líder,
na ordem judicial não há famílias na área. Apenas, um cercamento
clandestino com intenção de vender lotes. Sendo assim, o documento de
reintegração de posse foi feito com base nessa inverdade.
Posição da Prefeitura
De acordo com o fiscal de obras municipal,
Marco Aurélio Rocha, a Prefeitura está estudando uma maneira de resolver
o problema. “A questão é que o município não pode interferir no direito
do proprietário”, disse.
O que poderia ser feito é o município
declarar a área como de interesse público e adquiri-la. “Mas não sei se é
o caso. Imagine se isso for feito com todas as áreas invadidas? A
organização da cidade ficaria comprometida”, garantiu. Contudo, o
prefeito teria descartado a possibilidade de aquisição.
“De qualquer forma, a Prefeitura tem de tomar uma posição. Não sei se o município possui
recursos
para adquirir a área. Fomos pegos de surpresa com relação a esse
assunto. Estamos estudando a melhor maneira de resolver o impasse entre
os moradores e o proprietário. Afinal, cinquenta e nove famílias não
podem parar na rua”, afirmou Marco Aurélio.
Ele ainda confirmou que “caso as famílias fiquem na área, a infraestrutura local tem de ser repensada”.
Bairro Quinta dos Inconfidentes: local onde as casas podem ser demolidas pela Justiça
