FOLHA DE AGUAS CLARAS

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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Ref. Denúncia Nº. 15501

Em resposta a denúncia relacionada a danos ambientais na região da Serra da Moeda, no Balneário Água Limpa, protocolo sisema 0581752/2011, de 04/08/2011, informamos que conforme Relatório de Fiscalização 0353/2011, e segundo os BOs nº 176584; 472671 e 1277169, no local que trata-se de área de invasão de lotes para moradia há barracões construídos em área de APP, sendo que, um dos proprietários faz captação de água em nascente próxima sem documento autorizativo. Há ainda grande concentração de entulhos de construção civil expostos, utilizados também para aterrar uma erosão de aproximadamente 2,5 m.
Diante dos fatos foram lavrados Auto de Infração do IEF n°189157 no valor de R$1.083,30, ficando embargada a atividade de exploração florestal até a regularização ou parecer do órgão ambiental bem como ficou apreendido no local meio estéreo de lenha nativa. Foi lavrado também auto de advertência IGAM n°189158, ficando autuado com o prazo de 90 dias para regularização junto ao órgão competente e devida a irregularidade da disposição de resíduos de construção civil em área urbana, foi lavrado Auto de Infração FEAM nº130066.

1-Introdução

O relatório tem por objetivo responder a denúncia DADOC nº. 15501, cujo denunciante traz informações quanto a danos ambientais pontuais e recentes na região da Serra da Moeda, no Balneário Água Limpa, com ocorrência de invasão de terras, incêndios criminosos e destruição de matas ciliares, com conseqüente seca das nascentes. For realizada fiscalização no local 31/07/2011 e 03/08/2011 nas quais foram lavrados boletins de ocorrência nºs: 1276584, 472671 e 1277189.

2-Discussão

     Loteamento está inserido na região da APA Sul, no município de Itabirito. For embargado pela Prefeitura Municipal de Itabirito pelo Decreto 7.842 de 13/09/2006 que determina o embargo administrativo de todas as edificações e obras em execução no Loteamento Água Limpa, dentro do Município de Itabirito e dá outras providências. “Também foi declarado como área de utilidade publica os imóveis que menciona para fim de desapropriação”
     Durante a Operação Especial de Fiscalização coordenada pela Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos Atmosféricos e do Solo – DFHAS, umas das equipes foi solicitada para o atendimento a esta demanda.
     Segundo o BO nº 1273584 de 31/07/2008, trata-se de área com invasão de vários lotes para a construção de “barracos” que servem de moradia com intervenção em área de preservação supressão vegetal e captação irregular de recursos hídricos.

     Para estas infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos os responsáveis foram devidamente notificados e autuados pela PMMG.

3-Conclusões e recomendações
  

     Diante do exposto, conclui-se que as medidas administrativas pertinentes a ação do Estado na região já foram tomadas, ficando a cargo do governo municipal as medidas para o devido procedimento de retirada dos responsáveis.
     Salientamos tratar-se de área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, portanto compete à prefeitura Municipal de Itabirito a tomada de devidas providências para o resguardo da integridade pública.

Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo - DFHAS

AVISO!!

Prezados(as) proprietários(as), solicitamos a todos que postarem comentários, ou que deseje informações adicionais relacionadas ao Bairro Balneário Água Limpa, envie um e-mail, com seu nome e telefone de contato que estaremos respondendo todas as questões ou por e-mail ou por telefone.

Obs: Não respondemos comentários de anônimos, pór gentileza se indentifique por e-mail, garantimos sigilo absoluto.

Atte: Associação de proprietários do Balneário Água Limpa.

E-mail: loteamento.agualimpa@gmail.com

GOVERNADOR LANÇA PLANO PARA REGIÃO METROPOLITANA.

 

Objetivo é fortalecer a periferia.

Aparecida Lira - 14/09/2011

Será lançado hoje pelo governador Antonio Anastásia, na cidade administrativa Presidente Tancredo Neves, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), elaborado por professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com colaboração de especialistas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias (PUC / Minas) e Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A proposta adianta o coordenador do PDDI, Roberto Monte-Mor, professor da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG, “é a construção de uma cidade metropolitana”.

Neste sentido, o ponto central da proposta é o fortalecimento das periferias em detrimento da região central. “O que sugerimos é o fortalecimento do entorno”, resume Monte-Mor. Para começas, está sendo proposta a descentralização de serviços através de uma hierarquia que levaria a grande parte dos negócios para três centros distintos: um em Betim outro no Vetor Sul, entre Nova Lima e Itabirito, e um terceiro no Vetor Norte, na região entre Vespasiano e Pedro Leopoldo.

Além disso, serão criados sub-centros na região do Barreiro, em Contagem, na Cidade Administrativa, no Jardim Canadá (região sul) e outro em Caeté. A meta é atrair para estes locais hospitais, escolas, bancos, comércios e serviços em geral, evitando que as pessoas tenham que locomover até Belo Horizonte ou outras regiões para resolver seus problemas cotidianos.

Fonte: Diário do Comércio

Vamos nos comunicar?

 

TV ALTEROSA DENUNCIA INVASÃO.

 

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Operação fiscaliza loteamentos na Região Metropolitana

Os alvos da operação são os municípios de Nova Lima, Rio Acima, Brumadinho, Igarapé e Itabirito, escolhidos após denuncias.

Fonte: Thiago Lemos - Do Hoje em Dia - 1/08/2011 - 22:10 

Policiais militares e servidores públicos participam da operação realizada no Vetor Sul.

Empreendimentos imobiliários erguidos no Vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeitos de irregularidades ambientais, de infraestrutura e de documentação começaram a ser fiscalizados nesta segunda-feira (1º) em uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana. Até a próxima sexta-feira, pelo menos 25 loteamentos passarão por inspeção. Os alvos da operação são os municípios de Nova Lima, Rio Acima, Brumadinho, Igarapé e Itabirito. Eles foram escolhidos após denuncias recebidas pelo Ministério Público Estadual, PM e do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A maioria são condomínios. As ações estão sendo coordenadas pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Integrada da Semad. A responsável pela operação explica que serão verificados os licenciamentos ambientais dos empreendimentos, as intervenções hídricas, possíveis desmatamentos e invasões de áreas de proteção ambiental. Ao todo, quatro equipes serão responsáveis pelos levantamentos. Em casos onde forem flagrados crimes ambientais, a PM fará as devidas autuações. Técnicos da Agência Metropolitana ficarão encarregados de verificar o cumprimento dos parcelamentos de solo e da anuência prévia, que é o parecer do Estado declarando a conformidade do parcelamento. “A operação é importante para regularizar os loteamentos e foi feita em 2008 no Vetor Norte. No Vetor Sul também foram realizadas algumas operações. O Vetor Sul, hoje, é a área que mais concentra condomínios. Por isso a importância de se garantir o respeito ao meio ambiente e à legislação” explica Marusia das Graças Guimarães. A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Integrada não divulgou balanço do primeiro dia de operação. Em Nova Lima, foi constatada irregularidades no condomínio Jardim Petrópolis. Segundo o engenheiro Florestal do IEF, Roberto Guimarães, moradores que estavam queimando resíduos de jardins foram notificados. No mesmo local será verificado hoje se a supressão de algumas árvores foi feita com autorização.

AOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM SUÍÇO.

Proprietários das quadras 400 até 500 a prefeitura de Itabirito está no Balneário retirando os invasores, solicitamos que entrem em contatos pelo e-mail (loteamento.agualimpa@gmail.com), para estarmos fazendo a topografia e a demarcação de ruas e lotes.

Srs.(as) Proprietários(as), não deixem esta oportunidade passar, lutamos muito para conseguir este mínimo reconhecimento da Prefeitura de Itabirito.

Invasões mais cedo ou mais tarde terminam assim.

Aos proprietários que possuem propriedades invadidadas no Balneário Água Limpa.

Você que tem sua propriedade invadida na região do Balneário Água Limpa, solicitamos que nos mande um e-mail, com seu telefone de contato, seu nome, sua quadra, seu lote, para que possamos lhe instruir sobre as medidas cabíveis a serem tomadas para a remoção definitiva do invasor.

E-mail: loteamento.agualimpa@gmail.com

Atenciosamente Associação de Proprietários do Baneário Água Limpa

INFORME DA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA.

Nós da Associação de Proprietários do Balneário Água Limpa, por meio desta postagem solicitamos a todos os proprietário que desejam moralizar o Balneário enviar-nos um e-mail com todos seus dados, (quadra, lote, endereço comercial, telefone p/ contato) se houver interesse em participar da associação, para lutarmos juntos por melhorias na região.
 
E-MAIL:  loteamento.agualimpa@gmail.com


Agradecemos desde já o apoio.

TV ALTEROSA DENUNCIA INVASÃO.

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MP PROPÕE TAC À PREFEITURA DE NOVA LIMA.

Ministério Público vai assinar termo de ajustamento de conduta com Prefeitura de Nova Lima, estabelecendo prazo para implantação de rede de coleta de resíduos no município.
Para acabar com a deficiência de tratamento de esgoto em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público Estadual (MPE) vai submeter a prefeitura a um termo de ajustamento de conduta (TAC), que estabelece prazos para a implantação de 100% de rede de coleta de resíduos no município. A medida, determinada pela promotora de Defesa do Meio Ambiente da cidade, Andressa Lanchotti, será firmada em 15 de abril. Temos procedimentos investigatórios em apuração há muito tempo nas áreas de condomínios, bairros isolados e no município como um todo, uma vez que o tratamento dos resíduos é deficitário, afirmou. Dados da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) mostram que apenas 21% do esgoto em Nova Lima são coletados e somente 13,9% têm tratamento adequado. Para comparar, o percentual tratado em Belo Horizonte chega a 87%.
De acordo com Andressa, que também é coordenadora auxiliar da Promotoria Metropolitana de Habitação Urbanismo, a decisão de firmar o TAC foi tomada após a avaliação das condições ambientais e sanitárias da região. Nova Lima está em uma área que tem vegetação remanescente de mata atlântica e é cercada por nascentes importantíssimas para a bacia do Rio das Velhas. Além disso, o tratamento sanitário é um serviço básico e de alta prioridade para a população. A promotora acrescentou que o MPE acompanha a liberação de licenças e alvarás de construção, pois a expansão imobiliária esbarra na fraca vazão do trânsito no limite do município da região metropolitana com BH.
Como mostrou o Estado de Minas nas edições de domingo e de ontem, Nova Lima tem apenas duas estações de tratamento de esgoto (ETEs), ambas construídas na gestão do prefeito Carlos Roberto Rodrigues (PT). A do Vale do Sereno opera no limite da capacidade e recebe resíduos de aproximadamente 20 mil pessoas da região do Seis Pistas. A do Jardim Canadá, em fase de reparos, atende parcialmente moradores do bairro, uma vez que a construção dos interceptores ainda não foi concluída. Nos condomínios e em bairros mais afastados, como Vale do Sol, o esgoto é lançado em fossas sépticas ou negras, estas ainda mais perigosas para a contaminação dos lençóis freáticos. Na sede do município não há tratamento e todo o resíduo tóxico é lançado no Rio das Velhas.
Plano diretor
De acordo com a Prefeitura de Nova Lima, o município vai assinar o TAC para ampliação da coleta do esgoto e dar andamento a estudos que apontem outras soluções para o saneamento básico. Em um município tão grande como o nosso, com realidades distintas, há diferentes soluções para a questão do saneamento básico, como os diversos tipos de tratamento de esgoto, fossas sépticas e outras, informou a prefeitura por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo a administração, a revisão do Plano Diretor, já em andamento, vai apontar a melhor solução para cada caso. Na semana passada, havia informado que tem intenção de firmar convênio com a Copasa para a gestão do sistema de saneamento da cidade. Se isso ocorrer, a expectativa é que nos próximos quatro anos todo o município esteja saneado. Procurada, a Copasa informou que está à disposição para atuar no serviço de esgotamento sanitário e resolver as questões de saneamento. (Estado de Minas)


Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  -  29 de Março de 2011

??????? DÁ PRA ENTENDER ???????

Olhem como a prefeitura de Itabirito respondeu uma das proprietárias de lotes na região de Itabirito, demonstrando o completo descaso das autoridades públicas em relação aos proprietários.



A pergunta: Sou proprietária de 03 lotes no Balneário de Água Limpa, localizados na área que tem a administração sob a responsabilidade da Prefeitura de Itabirito. Como acontece todos os anos ha mais de 20 anos recebi os carnês para o pagamento do IPTU o que sempre faço sem atraso. Minha grande surpresa foi saber que provavelmente os meus lotes estão invadidos, ocupados por marginais que recebem os proprietários a tiro... Minha pergunta é a seguinte: Onde está a administração municipal de Itabirito que permite tais atos de violencia, que se faz omissa, e que procura colocar a culpa em terceiros, mas que jamais se esquece de me enviar os carnês de IPTU? Exijo providências urgentes no sentido de retirar os invasores das minhas terras, que são minhas oficialmente e documentadamente e das quais pago os impostos em dia. Fico aguardando o seu contato para saber qual a sua posição em relação a este absurdo. Atenciosamente, Maura

A resposta: Segundo informações da Secretaria Municipal de Urbanismo, a Prefeitura de Itabirito vem tomando medidas expressivas para minimizar as invasões em áreas públicas (Áreas Verdes, Institucionais e Vias Públicas).        

Lotes particulares são de responsabilidades dos mesmos, que, em caso de invasão, deverão buscar amparo na justiça através da ação de reintegração de posse.

Não podemos agir por terceiros e o proprietário é o responsável pela manutenção de sua posse e propriedade, não o poder público.

Vale lembrar que a cobrança de IPTU – Imposto Territorial Urbano, é cobrado pelo simples fato da propriedade em si, ressalvadas as determinações da lei.

Os problemas ocasionados no Água Limpa são de inteira responsabilidade dos empreendedores. O município já tomou as devidas providências legais, inclusive com o embargo administrativo do loteamento.

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas na secretaria.

Att,

Marco Aurélio Rocha

Secretaria de Urbanismo

Prefeitura Municipal de Itabirito

Tel: 31-3561 4007

Obrigada pelo contato, a Prefeitura de Itabirito continua de portas abertas!



Agora vem a pergunta...
Se a prefeitura é responsável por manter a lei e a ordem, por que ela não se empenha em fiscalizar as invasões das ruas e o favelamento do bairro, e informar corretamente detalhes com seriedade???

DESCASO DE QUEM NÓS MESMOS COLOCAMOS NO PODER, AÍ QUE MORA O PERIGO.

Não há notícias de quais as "medidas expressivas" a Secretaria de Urbanismo tomou.

Na realidade, não houve nenhuma medida, nem expressiva e nem sem expressão.

Nenhuma medida ou providência foi tomada para reaver as vias públicas que continuam cercadas.

Algumas delas cercadas há décadas. Como é o caso concreto da Rua dos Engenheiros, Rua do Paraguai, Rua dos Estados Unidos e Praça Arquimedes.

Cercamento mostrado pessoalmente ao Prefeito Municipal Sr. Manoel da Mota, no início do seu primeiro mandato. Tais vias continuam obstruidas.

Estão na entrada do loteamento, junto à BR-040. Demonstrando o descaso da Administração de Manoel da Mota e de seu secretariado.

O loteamento foi aprovado em 1953. Há nele mais de 3.000 proprietários.

Na época não era exigida infra-estrutura. E se fosse, a obrigação já estaria prescrita.

Se os empreendedores, a Construtora Alfa S.A, fosse cobrada ela alegaria:

1º -  prescrição,

2º -  já vendeu, há meio século, a maioria dos lotes.

O embargo administrativo ao loteamento é inteiramente ilegal. Desrespeita o Código Civil e a Constituição Federal.
Seu único resultado prático, foi impedir a construção por proprietários para que os invasores pudessem tomar posse dos lotes e expulsá-los à bala. Como fartamente documentado pela TV Alterosa.

Os titulares do poder público não são ditadores que podem agir a seu bel prazer no trato do patrimônio do povo e dar informações inverídicas.

O salário que recebem, pagos por nós, através de impostos é para que cuidem de suas obrigações. Entre as quais se incluem a fiscalização e manutenção de vias. As autorizações para que pessoas construam e alvarás para que morem nas casas.

Tendo o dever de propor ações demolitórias para as favelas que estão sendo construídas no bairro Balneário Água Limpa. Com a conivência dos representantes do poder público de Itabirito.

Cópia das correspondências e deste comentário serão levados à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e à Assembléia Legislativa.

TV ALTEROSA DENUNCIA INVASÃO.

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PROPOSTA PARA SOCORRO IMEDIATO AO BAIRRO ÁGUA LIMPA.

  

   As autoridades e os grandes proprietários sabem que o Água Limpa sofre perigosa crise,  necessitando socorro imediato. Comparável a uma pessoa que esteja na UTI, necessita de tratamento intensivo. Atitudes isoladas pouco resolverão. Por isso, é imprescindível e urgente constituirmos um fórum permanente de autoridades e proprietários. Que necessitam formar força tarefa  com as autoridades municipais para juntos deterem a deterioração acelerada do local. Alguns conhecem fatos graves acontecendo lá. Talvez,  não conheçam todos. Por isso, vimos apresentar proposta de PRESENÇA EFETIVA diária dos interessados e seus representantes no local. Para justificá-la apresentamos                                                                  
                                                
                                                           RELATÓRIO

BAIRRO BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA – PARTE EM ITABIRITO E OUTRA EM NOVA LIMA

1 –  SUB-DIVISÃO - O próprio fato de o bairro ser sub-dividido entre duas administrações já é um problema. Outro é sua distância das sedes dos municípios.

2 – INVASÕES -  Hoje o bairro tem cerca de 4.000 lotes  e  15 km.  de vias públicas cercadas por invasores. Que foram  liderados, em parte por ativistas do MST, por   policiais e políticos. Houve, no local, rumores que ex-administrador municipal estava entre eles.  Vejam no Google: TV Alterosa – invasão na Serra da Moeda. Foi pedido ao pessoal da reportagem que colocasse Serra da Moeda em lugar do nome do bairro para evitar o aumento de sua desmoralização.

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3 – NOVA LIMA –  A parte de Nova Lima tem invasões de vias públicas que datam de mais de vinte anos. Quase diariamente continuam a ocorrer novas invasões. Inclusive de vias públicas, com quilômetros delas plantadas com eucalipto. Há de se ressaltar que eventualmente a Guarda Municipal faz  ronda  no local. O que inibe, mas não impede totalmente,  a proliferação das cercas e/ou construção de barracos. Há enorme pocilga e várias fossas negras junto ao córrego atrás da parte conhecida como Ville des Lacs

4 – ITABIRITO - Anteriormente  sob a jurisdição única de Nova Lima, 2/3 do bairro foram transferidos para a de Itabirito no início da década de 90. Até o momento, as únicas atitudes do Município foram tentar desapropriação pagando R$0,12 (doze centavos) por m² de lote,  correspondendo a R$60,00 (sessenta reais) por lote de 500 m² na beira da rodovia. Há tentativa atual de desapropriar os mesmos lotes pagando R$0,70 (setenta centavos) por m², R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais) por lote de 500 m². A primeira tentativa foi barrada em Juízo. É previsível o resultado da segunda. Mormente quando o TJMG já cassou a imissão de posse que havia sido concedida ao Município

5 – NOVA LIMA X ITABIRITO – Em matéria de importância econômica, e prestígio, dois núcleos de Nova Lima junto a BR 040 superam a sede do Município: o Vila da Serra, onde está o Biocor e outras entidades importantes; e o Jardim Canadá com suas mais de mil empresas. Brevemente, o Alphaville Lagoa  dos Ingleses também suplantará a sede.

Itabirito tem menos de 8.000 lotes em sua sede. E mais de 9.000 lotes em sua parte do bairro Balneário Água Limpa. Que, dependendo de ações corretas de sua administração, pode se tornar mais importante que a sede em breve tempo.

   Na administração anterior do Prefeito Manoel Mota, a Associação Comunitária de Água Limpa levou até ele a cúpula da Faculdade de Direito Milton Campos. Que pretendia ali construir um núcleo avançado de estudos jurídicos e uma faculdade de administração. Iniciativa que não prosperou. Nada impede que outras do gênero sejam tentadas. Desde que sejam pagos os valores reais dos terrenos. Como, de resto, é o que determina a Constituição Federal.

6 – BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA X RIO DE JANEIRO – Houve, há cerca de dez anos, invasão organizada na parte de Nova Lima. Vários caminhões com operários, material e mulheres com crianças chegaram de madrugada para estabelecer vários barracos com famílias dentro. Conseguimos, dessa feita, atuação rápida da administração e da PM. O que não impediu que um barraco fosse construído e ali colocada mulher e criança. Cujos remanescentes continuam até hoje no barraco e impedem  acesso de várias centenas de proprietários a seus lotes. É ali que se situam a plantação de eucalipto, a pocilga e as fossas negras.

   É útil lembrar a Nova York do princípio dos anos 90. O município estava falido. A bandidagem e a corrupção tomavam conta de todos os bairros. Famílias e empresas se mudavam de lá. Rudolph Giuliani, promotor de justiça, se elegeu prefeito. Lá, a Prefeitura comanda a polícia. Após completar análise da situação, ele estabeleceu a TOLERÂNCIA ZERO. Promoveu grande limpeza na máquina pública. E colocou, se não todos, a grande maioria dos bandidos na cadeia. Recuperou a cidade. Agora é consultor internacional de reorganização municipal. Após recente visita sua, o Prefeito do Rio de Janeiro estabeleceu programa denominado CHOQUE DE ORDEM.

   Admitamos que haja vontade política generalizada de recuperar o Rio,  cidade maravilhosa, futura sede da copa do mundo e dos jogos olímpicos. Onde o crime organizado começava a montar favela ao nascer do sol e a uma da tarde tinha seiscentas famílias assentadas.

Há poucos meses, foi desarticulado no Balneário Água Limpa  braço de um dos principais cartéis internacionais de drogas. Com apreensão de várias toneladas de maconha e aparelhagem de refino de cocaína.

   Quem ver os vídeos da TV Alterosa, concluirá que não é absurda a possibilidade de o Comando Vermelho, e quejandos, ao serem expulsos do Rio, venham para um dos locais mais abandonados do mundo: o Balneário Água Limpa. Distante do Rio cerca de 4 horas . Onde havia um militar que impedia, com cerca portão e cadeado,  o acesso a um morro com mais de um mil lotes. E que espantava a tiros os proprietários que se aproximassem.

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7 – GÊNIO X TRABALHO – Thomas Édison disse que: “gênio é 1% de inspiração e 99% de transpiração”.

Em nossos contatos, há empresários e administradores públicos que tem “idéias geniais” para consertar o loteamento. Tipo das do ex-administrador publico que proibiu aos proprietários ocupar seus lotes. Deixando o campo aberto para que os bandidos o fizessem.

   Precisamos de uma equipe de representantes de proprietários e autoridades, para formar um conselho executivo. Cujo lema, sugiro seja PRESENÇA EFETIVA. Para filtrar as idéias, debatê-las e executá-las rapidamente. Antes que o MST, associações de sem casas, o Comando Vermelho; ou outros bandidos o façam.

                                                                                                    

 8 – PLANO DE AÇÃO –  Até o momento, o bairro Balneário Água Limpa se compara à construção de uma torre de Babel. Cada um falando língua diferente. E ninguém obtendo resultado positivo. A não ser o Condomínio Ville des Lacs, parte do bairro em Nova Lima que é sucesso. No resto, a bandidagem é que se dá bem.  Permitam-nos insistir, vejam os vídeos da TV Alterosa.

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   É necessário que os municípios se entendam sobre o futuro imediato e de médio prazo do loteamento. E formem, com os proprietários, a já mencionada FORÇA TAREFA.  Na qual é desejável que cada município tenha um único representante. Esse receba todas as informações e pleitos referentes ao bairro Balneário Água Limpa e se reporte diretamente ao prefeito respectivo. É inconteste que, doravante, o bairro será ocupado em velocidade superior à já observada. A ocupação se dará pelo invasor ou pelo proprietário. Por este, ou por seu sucessor, se houver um mínimo de infra-estrutura.

   A Construtora Alfa, lançadora do bairro, vem, sem resultado conhecido, conversando com os municípios no sentido de quitar seus débitos tributários através de dação de terrenos em pagamento. É importante que parte substancial de tais terrenos, ou o produto de sua venda, seja convertida em obras de infra-estrutura no local. 

   Inclusive por motivos de segurança pública, é fundamental que haja sistema viário, comparável a uma coluna vertebral, facilitando o acesso à área do loteamento que ainda se encontra ocupado por cercas de invasores. Tal se dará através da regularização do leito das vias, sistema de condução de águas pluviais e pavimentação até o lago nº 2. Recuperação de sua barragem, cujo topo é um dos acessos. Construção  de  outro acesso à parte de Itabirito na cabeceira do lago 2.

   Peçamos ao prefeito e a câmara, de Nova Lima, sobre a atuação da COPASA lá. A providência é facílima. Já existe um sistema completo de captação, reservação e distribuição de água no Condomínio Ville des Lacs. Na parte mais alta do loteamento. O que permite a irradiação da distribuição para todo o bairro, na parte de Água Limpa.

   Na parte de Itabirito, tal atividade é desempenhada pelo SAE - Sistema Autônomo de Águas e Esgotos. Autarquia do município. Na tentativa de desapropriação referida, a administração passada já havia desenvolvido estudo para dotar o bairro de água encanada. É só aproveitá-lo e implantá-lo.

Recursos para dotação de infra-estrutura podem vir através de financiamento da Caixa. Ou até de banco ligado a um dos grandes proprietários.

   O total no bairro supera os 14.000 (quatorze mil) lotes. É quase o dobro do total existente na sede do Município de Itabirito. Bairro gigante exige soluções macro. É fundamental que também o Município de Itabirito estabeleça a supervisão de sua parte com a guarda municipal, e todos seus órgãos de fiscalização. E procurem ambos os municípios, por meios políticos, presença mais constante e efetiva de policiamento ostensivo. Através da PM e da Civil.

   E quem vai ajudar mais a tomar conta serão os legítimos proprietários. Através dos grandes proprietários, titulares de cerca de 3.000 lotes. E reativando a Associação Comunitária, vários dos cerca de 3000 proprietários menores. Desde que as vias públicas sejam desocupadas, há vários empresários dispostos a estudar no local o estabelecimento de condomínios tipo o Vile des Lacs. E também mini-condomínios em quarteirões fechados tipo os que  a MRV construiu no Bairro Cabral, perto do Ceasa.

   A comunidade agradece a atenção de todos que lerem as informações acima e possam dar seu apoio para que o Bairro Balneário Água Limpa, parte em Itabirito, e outra em Nova Lima, não tenha o futuro que os invasores projetam para ele. Mas seja repetição do grande sucesso da parte de Nova Lima denominada Condomínio Ville des Lacs. Que merece visita pessoal. E enquanto ela não ocorre, através do site www.lagosulbh.com.br.

Mais uma vez, muito obrigado.

Associação Comunitária de proprietários do bairro Balneário Água Limpa (em fase de reorganização)

ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PEDE SOCORRO A CÂMARA DE NOVA LIMA.

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Associação Comunitária dos Proprietários no Balneário Água Limpa em fase de reorganização, apresentou requerimento a câmara de nova lima com os seguintes tópicos.

1) Reportagem do Nova Lima Times cobrindo pronunciamento de edis informou que o bairro Balneário Água Limpa está se transformando no Complexo do Alemãoe já conta com alguns núcleos de favelamentos;

2) Reportagens da TV Alterosa, acessáveis atravez do site Google com o título "Invasão e Tiroteio em Área de Proteção na Serra da Moeda" informam a violência dos invasores;

3) Além das áreas particulares, várias vias públicas do bairro, tanto na parte de Itabirito, quanto na de Nova Lima estão ocupadas por invasores. Algumas de Nova Lima, há mais de vinte anos, outras com vastas plantações de eucaliptos;

4) Nas reportagens da TV Alterosa se vêem as ocupações nas datas correspondentes. Em torno das quais o Sr. Flávio Almeida comprou casa no local, existente anteriormente. A partir daí surgiram cercas e construções de invasores nas imediações da casa do Sr. Flávio. Que serviu de base para a movimentação de material e invasores que construíram, irregularmente, cercas e casas nos lotes vizinhos.

   Pelo fato a associação requereu a cada um dos vereadores todas as providências cabíveis, inclusive instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar radiografia da situação.

ÁGUA LIMPA ABANDONADO PODE SE TRANSFORMAR NO COMPLEXO DO ALEMÃO.

   O vereador Renato Faria, denunciou o sumiço de mais de 50 postes no bairro Água Limpa.  Segundo o vereador esses postes foram deixados lá para a implantação da rede de luz há  mais de dois anos, porém o vereador não sabe a quem pertencem, se é de propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Lima ou de propriedade da Cemig ele prometeu que investigar e tomar as devidas providencia. Cada poste custa  até R$ 2 mil.  Eles foram depositados no bairro Água Limpa em 2008 para  iluminar o local, que por sinal continua sem luz e sem qualquer outra benfeitoria.  Tatico diz que já  cobrou providências mas até agora nada foi resolvido. Ainda de acordo Tatico, alguma coisa precisa ser feita porque o bairro está completamente abandonado e onde o Estado não se faz  presente, a bandidagem toma conta, como ocorreu no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro”, profetizou o vereador petista.

   Nélio Aurélio (PMDB), aproveitou a deixa e lembrou que o bairro Água Limpa era um antigo loteamento da construtora Alfa, iniciado no ano de 1955, possuindo ainda em torno de seis mil lotes, em situação fiscal irregular e que hoje virou palco de inúmeras invasões.

  
   Sandro Lima (PRB), destacou  que o bairro está virando uma favela, principalmente, em virtude de estar localizado perto de condomínios de luxo, entre eles o Alphaville, o que atrai  mão de obra rotativa, tal qual acontece no Jardim Canadá. Sandro informou que a Policia Militar já prendeu quadrilhas perigosas ali estabelecidas e que, segundo comentários, ainda existem  por lá, focos de delinqüentes.

EXCLUSIVO: INVASORES ESTÃO FINCANDO CERCAS E VENDENDO LOTES EM UMA ÁREA DA SERRA DA MOEDA NA DIVISA DE NOVA LIMA E ITABIRITO.

   Uma equipe do Jornal da Alterosa sobrevoou a região e flagrou comerciantes de lotes e compradores tentando ocupar os terrenos, que são particulares, mas integram a APA Sul, um trecho de preservação ambiental da Grande BH.

   A Polícia Militar do Meio Ambiente esteve no local e tirou fotos da região. Invasores dizem que a área virou 'terra de ninguém'.

   Os invasores presos foram ouvidos e liberados. Eles assinaram um termo circunstanciado de ocorrência e serão chamados para prestar depoimento à Justiça.

   A prefeitura informou que mandou um fiscal à área e vai comunicar a invasão ao Ministério Público. Os donos das terras ainda pediram reintegração das áreas já ocupadas.

   Donos de lotes foram afugentados a tiros da área que virou terra de ninguém, com invasões e pistolagem, em plena Grande BH. O problema no loteamento na Serra da Moeda foi denunciado com exclusividade pelo jornal alterosa no ano passado. Pelo visto, nada foi feito para acabar com a violência na disputa pelas terras.

A prefeitura de Itabirito se defende da denúncia de falta de fiscalização em uma área de proteção ambiental de responsabilidade do município. A denúncia foi feita com exclusividade pelo Jornal da Alterosa depois que moradores de um loteamento se viram cercados por invasores que têm trocado até tiros na ocupação da terra.



CLICK COM O BOTÃO DIREITO, ABRIR EM UMA NOVA JANELA OU NA NOVA GUIA PARA ACESSAR O LINK COM AS REPORTAGENS:

http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=25846&id_sessao=9   



http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=31281&id_sessao=7



http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=25933&id_sessao=7

AOS PROPRIETÁRIOS E INTERESSADOS EM REORGANIZAR, MORALIZAR O "BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA"

   Nós da associação para combater e inibir invasões no loteamento Água Limpa solicitamos aos proprietários e interessados postar comentários ou nos enviar um e-mail se preferir "loteamento.agualimpa@gmail.com" com seu nome, telefone, número do(s) lote(s), número da(s), quadra(s), bem como, sugestões e ajuda para pressionar os orgãos públicos encarregados de manter a lei, a ordem e assegurar aquilo que adquirimos honestamente.

Telefones para nos ajudar a pressionar os orgãos públicos e mudar a situação atual:

Polícia Civil > 181 > http://www.sesp.mg.gov.br/

Polícia Militar > 190 > https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/principal.action

Ministério Público > (031)3250-5000 > (031)3250-5007 > http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/

Defensoria pública > Rua Paracatu, 304, Barro Preto, 30180-090, Belo Horizonte - MG, Brasil > http://www.defensoriapublica.mg.gov.br/

Ibama > http://www.ibama.gov.br/index.php Superintendência do IBAMA em Belo Horizonte
Superintendente: Roberto Messias Franco
E-mail: roberto-messias.franco@ibama.gov.br
Av do Contorno, Nº 8.121 Cidade Jardim Cep: 30.110-120 - BH - MG
Tel: (31) 3299-0700 / 3337-2624 / 3299-0809 / 3292-6526
Fax: (31) 3335-9955
Contato: Maria Auxiliadora Silva
E-mail: maria-auxiliadora.silva@ibama.gov.br
Tel: (31) 3714 1266

Secretaria do Meio Ambiente > http://www.semad.mg.gov.br/ > Rua Espírito Santo, 485 - Centro, Belo Horizonte -(31) 3219-5000 > Avenida Nossa Senhora do Carmo, 90 - Carmo, Belo Horizonte -
(31) 3228-7700

IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas > http://www.igam.mg.gov.br/
E-mail >  faleconosco.igam@meioambiente.mg.gov.br

Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais cep: 31630-900

Prefeitura de Itabirito > http://www.itabirito.mg.gov.br/ > Endereço: Av. Queiroz Júnior, 635. Itabirito - MG CEP:35450-000. Tel: (31) 5631.1500 Fax: (31) 3561-1142 ...

Prefeitura de Nova Lima > http://www.novalima.mg.gov.br/ Pça Bernardino Lima, 80 - Nova Lima - (31) 3541-4334


Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Rua dos Timbiras, nº 2941, Barro Preto. www.defender.org.br

Também podemos fazer a denuncia junto aos orgãos de imprensa, são eles ( Rede Record, Bandeirantes, Globo, Alterosa, etc...)

Se não fizermos algo nesse sentido imediatamente, o loteamento além de desvalorizado será um local perigoso com alto indice de violência e dominado por bandidos.

Obs: ATENÇÃO, CONSIDERAMOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O CERCAMENTO E EMPLACAMENTO COM Nº DE REGISTRO, NOME DO PROPRIETÁRIO, QUADRA E LOTE; PARA NAO HAVER O RISCO DE VOCÊ TER A SUA PROPRIEDADE INVADIDA POR BANDIDOS OPORTUNISTAS QUE VISAM O LUCRO AGINDO ILEGALMENTE.

TEMOS QUE DEFENDER A PROPRIEDADE ADQUIRIDA HONESTAMENTE.

EXTRA!!! EXTRA!!! NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO PELO SGTO. MORAIS

   Foi negado 28/03/2011, recurso de Jõao Batista de Morais (Sgto. Morais), decisão do Juiz de Direito de Itabirito, determinando em liminar a desocupação de casa por ele invadida no Balneário Água Limpa e a desobstrução da via única de acesso a mais de l.000 (um mil lotes) no local.





 

BR-040 RODOVIA TERÁ TRECHO DUPLICADO.

     Click na imagem com o botão direito do mouse > Abrir na Nova Guia ou em uma Nova Janela, para visualizar trecho que será duplicado no GOOGLE MAPS.


     Na próxima sexta-feira, dia 4 de março, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizará uma audiência pública em Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais, para anunciar obras de duplicação em trecho de 115 km da BR-040, entre o trevo de Ouro Preto e a cidade de ressaquinha.
   
    Segundo o órgão, o edital de licitação será lançado em até 30 dias após a reunião. Assim, as obras devem começar no fim de agosto, após o vencimento do trâmites burocráticos. A expectativa é que a concorrência seja aberta no início de abril.
   
    De acordo com o engenheiro-surpervisor do Dnit, Alexandre de Oliveira, o projeto prevê melhorias operacionais na rodovia e deverá custar R$350 milhões. "Devemos lançar o edital no mês que vem, e a previsão é começar a trabalhar no segundo semestre. é um trecho que precisa de duplicação urgentemente". A audiência desta semana tem o objetivo de formalizar as ações junto à população.
   
    As obras estruturantes irão duplicar o trecho no qual está localizado o trevo de Moeda, com a construção de uma passagem subterrânea para o acesso à cidade. O projeto prevê ainda a duplicacão de um trecho a 8 km na entrada de Conselheiro Lafaiete.
   
    Primeiramente, serão recuperados os trechos em piores condições, e duplicados aqueles próximos aos centros urbanos.

A SERRA DA MOEDA.

Click na imagem com o botão direito do mouse > Abrir na Nova Guia ou em uma Nova Janela, para acessar site do restaurante Topo do Mundo.

A Serra da Moeda estende-se por 70 quilômetros ao longo das cidades de Nova Lima, Brumadinho, Itabirito, Belo Vale e Ouro Preto. Apesar disso, a serra é comumente associada à cidade de Moeda. Ela está localizada na Cordilheira do Espinhaço e possui mais de 1700 metros de altitude.

Pelo seu valor histórico e natural, a cidade foi tombada como patrimônio histórico natural de Minas Gerais e o mesmo é planejado para a Serra, que ainda é ameaçada por ocupações sem controle e ações de mineradoras.

A região já abrigou a primeira fábrica clandestina de dinheiro no Brasil, ainda nos tempos de colônia. Hoje, as riquezas da serra são o turismo de um lado e a mineração de outro.

A prática de esportes de aventura também é um dos seus principais atrativos. O vôo livre é o principal destaque, a ponto de atrair turistas de diversas partes de Minas Gerais, assim como de outros estados e países. A geografia do local oferece uma rampa natural que é utilizada principalmente para a decolagem de asas-deltas e parapentes. É na Serra da Moeda que é realizada a Copa Minas de vôo livre, um dos principais eventos da categoria no Brasil.

Um dos pontos bacanas da Serra é o restaurante Topo do Mundo, no qual você pode almoçar literalmente nas alturas.

NÃO PODEMOS PERMITIR ESSE TIPO DE SITUAÇÃO.

AGORA QUE JÁ CONHECEMOS UM POUCO SOBRE A BELEZA PECULIAR EM RELAÇÃO A SERRA DA MOEDA, VAMOS FAZER DE TUDO PARA QUE ESSAS PESSOAS DE MÁ INDOLE NÃO SE APROPIEM DA REGIÃO TORNANDO-A UM LUGAR PERIGOSO E DESVALORIZADO.

SAIBA MAIS SOBRE ITABIRITO E NOVA LIMA.

Click na imagem com o botão direito do mouse > Abrir na Nova Guia ou em uma Nova Janela, para acessar o site da prefeitura de Itabirito!!

Itabirito

As terras, onde hoje está à cidade de Itabirito, começaram a ser exploradas no final do século XVII, quando foi achado ouro nos córregos do Tripuí e Passa Dez. No local, bandeirantes criaram a mina de Cata Branca e foi em meados do século que o arraial começou a crescer. Itabirito possui estreita ligação com a mineração, sendo a siderurgia e a metalurgia, além da extração de minério de ferro, quartzito e caulim as principais atividades econômicas do local. O novo município é formado em 1923, com o território desmembrado de Ouro Preto, recebendo o nome de Itabirito por Von Eschewege, a um minério de ferro típico da região. Com 1852 metros de altitude, o Pico Itabirito constitui-se num dos lugares atrativos para os turistas. A Mina Cata Branca, soterrada em 1884, considerada uma das grandes reservas auríferas do País; o Balneário Água Limpa, com praias e cascatas artificiais, e a Água Quente, com suas águas termais alcalinas e magnesianas. A siderurgia e metalurgia, além da extração de minério de ferro, quartzito e caulim, são as principais atividades econômicas locais. Itabirito possui em média 40 mil habitantes e fica a 55 km da capital Belo Horizonte.

Mais informações no site oficial: http://www.itabirito.mg.gov.br/

Click na imagem com o botão direito do mouse > Abrir na Nova Guia ou em uma Nova Janela, para acessar o site da prefeitura de nova lima!!


Nova Lima

É um município brasileiro do estado de Minas Gerais, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sua população estimada em 2010 é de 81.162 habitantes (Censo IBGE/2010).

Diversas minas ficam no município, incluindo as minas de Morro Velho, Mostardas, e Rio de Peixe. Diversos minerais são extraídos no município, incluindo ouro.

Nova Lima integra a Região Metropolitana de Belo Horizonte. O fato de fazer fronteira com o centro-sul do município de Belo Horizonte, região mais rica da capital, têm atraído moradores de alta renda para Nova Lima, os quais se instalam nos diversos condomínios fechados existentes na cidade.

Um estudo divulgado pela prefeitura do município de Itabira em 29 de abril de 2010, revelou que Nova Lima é a primeira cidade de Minas Gerais em qualidade de vida.

A história de Nova Lima remonta ao fim do século XVII, quando o bandeirante paulista Domingos Rodrigues da Fonseca Leme chega em busca de ouro. A Igreja do Senhor do Bonfim, de 1720, atualmente tombada pelo Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Nova Lima, também marca o início da ocupação da região. Outros mineradores resolvem fixar-se na área, que em 1720 já possui um número considerável de habitantes.

A primeira denominação dada ao local foi a de Campos de Congonhas. Com a expansão das faisqueiras passou a ser conhecido por Congonhas das Minas de Ouro, abrigando população que trabalhava em diversas minas como Bela Fama, Cachaça, Vieira e Urubu.
Em 1748 o arraial é elevado à condição de freguesia, e em 1836 é criado o distrito, subordinado ao município de Sabará, com o nome de Congonhas de Sabará.
A presença da cultura britânica na região é explicada pela compra da Mina de Morro Velho pela Saint John del Rey Mining Company, em 1834. O Centro de Memória Morro Velho guarda fotos que registram a presença desses colonizadores.
A data de 5 de fevereiro de 1891 marca a emancipação do município, denominado então Villa Nova de Lima, em homenagem ao ilustre Antônio Augusto de Lima, historiador, poeta e político. Apenas em 1923 a cidade recebeu o nome que permanece até hoje: Nova Lima.

Em Nova Lima estão sediadas a Global Value Soluções empresa do grupo IBM, Fiat do Brasil, holding das empresas do Grupo Fiat, Casa Fiat de Cultura, Anglo-Gold Ashanti e a Fundação Torino (Escola Italiana).
Mais informações no site oficial: http://www.novalima.mg.gov.br/

INVASÃO E TIROTEIO EM ÁREA DE PROTEÇÃO NA SERRA DA MOEDA.

                   Click na imagem ou no link abaixo com o botão direito do mouse > Abrir na Nova Guia ou em uma Nova Janela, para acessar a reportagem!

http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=25933&id_sessao=7

CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA COMBATER E INIBIR INVASÕES NO LOTEAMENTO.

O Balneário Água Limpa foi lançado em 1953, por Juscelino Kubitschek, na época governador de Minas Gerais para ajudar a financiar sua campanha à Presidência da República. Unidades foram vendidas no Brasil inteiro. Em Belo Horizonte, os lotes haviam sido comprados por integrantes de praticamente todas as famílias importantes da época. Muito longe, e sem urbanização, o bairro não decolou.

Décadas depois a realidade da grande BH mudou, e a valorização no setor sul da região metropolitana foi excepcional.

Com o passar do tempo e o loteamento praticamente ja todo comercializado, a falta de interesse dos proprietários com o seu patrimônio e o descaso das autoridades públicas, fez que a região se tornasse alvo de invasões praticadas por oportunistas, que atuam na ilegalidade. Hoje essa situação se tornou comum, e infelizmente não vemos mobilização nenhuma do governo nem dos proprietários.
Para se tomar posse de uma propiedade, é necessario seguir leis e normas, isso é um processo que é realizado junto aos cartórios, prefeitura e até por outras entidades.

Então para que possamos  inibir as invasões e promover a valorização da região da Serra da Moeda, criamos esse blog para que nós, junto aos proprietários, autoridades e você vamos nos unir para que tenhamos força para podermos JUNTOS reinvindicar nossos direitos e alcançar uma região valorizada, urbanizada, em que possamos investir ou morar com a segurança que nos é de direito.

Espero que vocês possam postar comentários, dar dicas, para chegarmos ao nosso objetivo.
Obrigada.



O Link abaixo é uma reportagem relacionada ao descaso na região do Balneário Água Limpa.
Dêem uma olhada, é bastante interessante.

http://jornalnovalimatimes.com.br/politica/677-agua-limpa-abandonado-pode-se-transformar-no-complexo-do-alemao.html