segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Privatização das BRs 040 e 116 virá com pedágio maior

Amália Goulart - Do Hoje em Dia

As privatizações das BRs 116 e 040, nos trechos que passam por Minas, sai do papel com a autorização da União para realizar o leilão das rodovias em janeiro de 2013.

O Conselho Nacional de Desestatização aprovou os modelos de concessão, e o edital foi publicado ontem. Serão entregues à iniciativa privada 816,7 quilômetros da BR-116 – entre as divisas com a Bahia e com o Rio de Janeiro – e outros 936,8 quilômetros da 040 – entre o Distrito Federal e a Zona da Mata. As empresas vencedoras cobrarão pedágio, cuja tarifa não poderá ultrapassar R$ 5 para veículos simples, ou seja, 51,5% a mais do que a referência de 2007, fixada em R$ 3,34. Nos últimos cinco anos, a inflação acumula 32%. O leilão será realizado na Bovespa, em São Paulo. Vencerá quem apresentar o menor valor do pedágio. Os contratos de concessões terão prazo de 25 anos. O valor para a BR-116 é de R$ 10,3 bilhões e o da 040 de R$ 12,5 bilhões. O recurso deverá ser empregado pela iniciativa privada na recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, melhorias e ampliação dos trechos. Depois de assinar o contrato, as empresas terão um ano para apresentar relatórios contendo o plano de trabalho. Antes disso, porém, deverão iniciar obras emergenciais. O pavimento e a sinalização serão recuperados e pistas adicionais serão construídas. Os vencedores do leilão terão de elaborar projetos executivos prevendo o aumento da capacidade das rodovias e submetê-los à aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Praças de cobrança Na 116, a previsão é a implantação de oito postos de pedágio. Na 040, serão 11, um deles, em Nova Lima, região que concentra condomínios de luxo. As concessões fazem parte de um pacote anunciado pela União no segundo semestre deste ano. Em Minas, as próximas rodovias a serem leiloadas devem ser a BR-262 e a BR-050.

Fonte: hojeemdia.com.br