ESTE É O 1º RETRATO DA IMPUNIDADE
Foto de escavadeira hidráulica enchendo de manganês várias carretas por hora desde o último dia 16 de maio até a noite de 25 de maio último.
No dia 16, compareceu ao local graduado da PM florestal em Nova Lima. Que, em
nome do Estado de Minas Gerais, ordenou ao responsável pelos atos, bem como a
seus auxiliares, que os paralisassem de imediato, sob pena de prisão de cada um
dos atores.
No dia 18, o transporte recomeçou a toda velocidade e durou
até a noite do dia 25 quando foi pedido ao serviço de urgência da PM, fone 190,
que enviasse viaturas ao local para
coibir a movimentação de 10 carretas de minério que lá se encontravam.
A Associação de Proprietários havia comunicado o fato a
várias autoridades sem que, até aquela noite, as forças policiais do Estado de
Minas Gerais prendessem os elementos que, em tese, estavam cometendo vários
crimes, ou interrompessem o transporte e a mineração proibidas em nome do
Estado de Minas Gerais.
Em seu boletim de ocorrência, REDS 2012-001023382-001, só
liberado no dia 23, o graduado que compareceu no dia 16 informou que o evento
se tratava de desaterro de um lote de 200 m² que o responsável, conforme seu
depoimento, havia comprado.
Cálculo de 4 carretas, de 20 ton cada, por hora e trabalho em 10 horas por dia dá
800 tonelada por dia. Durante 10 dias, resulta em transporte de 8.000 toneladas
de manganês.
Anexo, está retrato
de um das carretas que transportavam no local, placa KRB 5170 ou 6170. Seguido
e abordado, seu motorista disse que parte do material era levado pela JAWA
transportes para a LGA Minérios em Ouro Branco e para sua unidade em Congonhas no
Distrito de Lobo Leite. Outra parte para Divinópolis pela LORENA Transportes.
Ele ouvira dizer que a venda do minério era intermediada por Eunice e Émerson
de Itaúna.
Destaque do google earth em aerofotogrametria do dia 01. 10.
2011 plotado sobre planta do bairro, mostra que a área de lavra corresponde a
parte da Praça Benjamim Franklin e da Rua dos Viajantes, Bairro Balneário Água
Limpa, Município de Nova Lima. Outra parte corresponde aos lotes 16, 17, 18 e
19, 20, 21 e 22 da quadra 44 do mesmo bairro e município. O conjunto de lotes
com 5.000 m², Área da lavra em vias
públicas de cerca de 2.000m². Total estimado de área da lavra 7.000 m².
Fora teses de crimes ambientais, há as de dano, furto e
minerações clandestinas. Contra as administrações públicas municipais e
federais (DNPM e Receita por caixa 2). E, quiçá, contra a estadual pela venda e
transporte de minério sem pagamento de impostos que lhe forem devidos. E contra
os particulares donos dos lotes por depredação e furto de minério.
Conforme REDS 2012-001023382-001, só apresentado pelo
graduado da PM no dia 23/05, se apresentou ao pelotão DIONÍSIO OLIVEIRA DUARTE, estabelecido na Rua Vernon 36, JARDIM CANADÁ. Segundo o boletim estava
desaterrando área de 200 m².
Cujo recibo de compra estaria anexo ao boletim mas não foi disponibilizado para
a Associação junto com sua cópia.
DIONÍSIO é autor
de ação de usucapião, 0083717-08-2011.8.13.0188, inicial datada de 05.08.2011.
Nela diz que “... os lotes 20, 21 e 22 da quadra 44, têm um total de 2.064,31
(dois mil e sessenta e quatro metros e trinta e um centímetros quadrados);”.
Ao se examinar o google earth, que disponibiliza
aerofogrametrias desde o ano de 2004, se vê que construção de pequena casa
naquele conjunto de lotes não os ocupa todos, ou seja, não é uma construção de
mais de 2.000 m².
Como os lotes usucapiendos têm, em média, perto de 700 m² cada, a ação poderia
ser apenas sobre um deles. Isso se houvesse posse prolongada. Mas o google
earth demonstra que ela não existe. A casinha, de cerca de 50 m² foi construída entre a
fotogrametria de 2.006 e a de 2009. E além dela nada existia. Nem a plantação
de hortaliças alegada no processo, nem qualquer outra demonstração de posse
física ensejadora da usucapião extraordinária. Que, ademais, segundo a
disposição transitória do artigo 2028 do CC 20002, seria de 20 anos e não se
perfaria com os 15 ali alegados.
Os próprios memoriais que acompanham aquela inicial,
demonstram que não há qualquer plantação de hortaliças ou o que seja para
demonstrar posse física. Importante consignar que os memoriais são assinados
por Walmir Nazareth, que declara: “...lote de propriedade do Sr.
Dionísio Oliveira Duarte. Negritamos para, em outro ponto, considerar sobre
o topógrafo. Que pela sua profissão, sabe, perfeitamente bem, qual o conceito
de propriedade.
Pelo já visto, pode se considerar que DIONÍSIO não é muito exato em suas declarações nem à autoridade
policial nem ao Poder Judiciário. Junto ao qual ele busca também no JARDIM CANADÁ usucapir lotes de
terreno. Proc. 0015719.23-2011.8.13.0188, cujo teor ainda é desconhecido desta
Associação, mas o TJ informa que o requerido é da FAMILIA GIFONI.
Segundo consta, essa
e uma FAMILIA BRANCO têm algumas centenas de lotes no JARDIM CANADÁ. Seus
componentes são ou desconhecidos ou contestados. Por isso, se formaram várias
quadrilhas de esbulhadores no bairro. Que tem agido impunemente décadas a fio.
Elemento tido como esbulhador e grileiro se transformou em político com apoio
de seus pares. Foi vereador e secretário municipal. Agora é pré-candidato a
prefeito. Possivelmente, seus eleitores imaginem que, se eleito, ele poderá
também vir a ser governador e presidente.
Por isso, grassa no bairro a certeza que as profissões de esbulhador e de grileiro são
profissões comuns, como ser barbeiro, pedreiro ou pintor. Só que muito mais
rentáveis.
Reportagem de “A Notícia” de Nova Lima com o título “O NOVO ELDORADO’ dá conta que
quadrilhas compostas também de policiais e de funcionários da Prefeitura de
Nova Lima estabeleceram no CANADÁ II, o
horror com ameaças a todos que não sejam “compradores” dos lotes que grilaram”.
E vendem lotes por R$50.000,00 cada, um quarto do preço médio no bairro que é
de R$200.000,00. Amostragens dos que fazem da grilagem segunda profissão, são
barbeiros que atende na Rua Natal e Jair do transporte escolar.
Percentual considerável da população do JARDIM CANADÁ transformou o bairro Balneário Água Limpa em PARAÍSO DOS GRILEIROS. Pessoas das mais variadas profissões fazem da grilagem sua segunda profissão. Inventaram a lenda de que a empresa que fez o loteamento, Construtora Alfa, quebrou e que a prefeitura vai dar os lotes para quem os estiver ocupando.
Percentual considerável da população do JARDIM CANADÁ transformou o bairro Balneário Água Limpa em PARAÍSO DOS GRILEIROS. Pessoas das mais variadas profissões fazem da grilagem sua segunda profissão. Inventaram a lenda de que a empresa que fez o loteamento, Construtora Alfa, quebrou e que a prefeitura vai dar os lotes para quem os estiver ocupando.
Raciocínio que, por enquanto, tem lógica. No bojo da Ação Civil Pública nº. 0188.11.008527-4, a Primeira Vara Cível de Nova Lima, em liminar, determinou:
“2. o cadastramento
sócio-econômico de todos os invasores que atualmente moram no loteamento com
identificação dos imóveis ocupados, a ser realizado pelo município, com o
encaminhamento dos relatórios a este juízo, bem como para que este exerça
fiscalização sobre a ocupação do solo no referido empreendimento, a fim de
evitar novas edificações irregulares”.
Link para visualizar
a liminar na internet:
Além de a ordem judicial, datada de 14/10/2011 ter sido
inteiramente ignorada, o prefeito municipal nomeou Secretário Municipal de
Segurança e Chefe da Guarda Municipal político que é tido como representante de
esbulhadores e de grileiros. A paisagem linda do bairro está toda corrompida
com dezenas de barracos, inclusive de lona com placa de “vendi-si”.
Diariamente, a qualquer hora, inclusive agora, neste
momento, hoje dia 30de maio de 2012, qualquer autoridade que se dirigir ao
local encontrará dezenas de infratores em plena atividade de esbulho e de
desobediência à ordem da 1ª Vara Cível de Nova Lima. Também hoje a super
escavadeira hidráulica continua lá. Quem sabe para recomeçar os trabalhos
amanhã?
Quid juris?
Pelo nosso conceito de Estado Democrático de Direito,
prefeito e secretário deveriam estar presos tanto por descumprimento de ordem
judicial quanto por improbidade administrativa.
Cada esbulhador encontrado em flagrante deveria ser preso no
ato, autuado e processado. Os depredadores de propriedades alheias e
mineradores piratas idem..A super escavadeira e seus operadores idem. Inclusive
para cumprir a promessa lhes feita pelo graduado da PM EM NOME DO ESTADO DE MINAS GERAIS. E para evitar que tal peça
fundamental da prova desapareça, o minério vire aço e que as infrações às leis
no trecho CANADÁ/ÁGUA LIMPA continuem virando pizza.
Como terminou a denúncia encerrada com o BO
CIAD/P-2012-1094269. Tendo por objeto várias carretas de manganês tiradas de
lotes de terceiros que foram depredados com eliminação de vegetação conforme
anexo fotográfico. Carlos Costa Sobrinho informou aos integrantes da viatura
policial desconhecer atividades de mineração e se referiu a obra da Coca Cola a
vários quilômetros de distância. Com possível intuito de despistar as atividades
vistas por dias seguidos por muitos integrantes da comunidade. Que não querem
testemunhar para “não tomar tiro”, conforme alegam.
Receio legítimo. Comprovável através de reportagens da TV
Alterosa sobre pistolagens no bairro. O
aqui subscritor recebe de anônimos, em telefones públicos, várias ameaças de
morte por dia. Recebeu algumas diretamente de graduado da PM que se encontra
preso. Os eventos cobertos pela TV se iniciaram em 2009 e vem se multiplicando
desde então. O informante Carlos Costa Sobrinho é autor na usucapião
0014910.33.2011.8.13.0188 com posse transferida
de Ricardo Tadeu Ferreira Nehmy, RG 1497088 MG. Ambos residentes no JARDIM CANADÁ. Conforme pode se ver no Google Earth, não
havia e não há qualquer demonstração de posse no lote.
Video TV Alterosa 1: http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=25846&id_sessao=9
Video TV Alterosa 1: http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=25846&id_sessao=9
Video TV Alterosa 2: http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=31281&id_sessao=7
Video TV Alterosa 3: http://apps.alterosa.com.br/alterosa/templates/noticia_interna?id_noticia=25933&id_sessao=7
O CEDENTE da posse nunca a teve. Declarou no recibo que o lote já estaria “cercado por mourões de eucaliptos e arame farpado”. O topógrafo, o mesmo WALMIR NAZARETH, não demonstrou a cerca em seu desenho. E nem os pés de “... amora, manga, bananeiras e abacate, portanto dela já usufruindo por todos esses anos...”
descritos na inicial assinada pelo advogado CELSO SEABRA PEDROSA, OAB/MG 21677. Pelo sentido, o CEDENTE Ricardo e o
usucapiente Carlos, que é também o informador da falta de mineração, usufruíam
da chácara. Talvez se fartando de sua pródiga produção.
Entretanto, o google earth mostra que no local nunca houve
sequer um pé de fruta. Se alguma autoridade for lá hoje, vai constatar que há
tanto na informação sobre a mineração quanto na usucapião várias inverdades.
Possivelmente enquadráveis, conforme o ator, em defraudação, estelionato,
falsidade ideológica, induzimento das
autoridades a erros e formação de
quadrilha.
Se investigar um pouco além verá que WALMIR NAZARETH e CELSO SEABRA PEDROSA estão envolvidos como
profissionais, e como parentes de usucapientes em muitas dezenas de processos
judiciais de usucapião, no bairro Balneário Água Limpa, totalmente baseados em
inverdades e em posses que nunca existiram.
ESTE É O 2º RETRATO DE IMPUNIDADE
Foto da grande cratera compreende praticamente toda a quadra
121 do bairro Balneário Água Limpa, em Itabirito, onde foram retiradas
toneladas de manganês e reportagem do “Hoje em dia” de 30.03.2012 com o título
“Invasões em área de proteção ambiental”.
Trecho: “A faxineira Aparecida Oliveira Campos, de 24 anos
mora no Água Limpa. Segundo ela, as escavações começaram na parte alta do
bairro. Aparecida estranhou ao ver pelo menos 15 caminhões de minério sendo
retirados de uma área residencial. Após denúncias, os homens saíram do local,
mas voltaram para extrair minério em outro ponto da comunidade. Na nova área de
extração, o estrago foi maior. Uma grande cratera foi aberta a poucos metros de
uma nascente.”
Os pelo menos 15 caminhões de minério na parte alta do
bairro é onde o BO do Cabo Wenderson disse: “... sendo constatado no local
somente a existência de quantidade significativa de cascalho depositado em um
lote, provavelmente oriundo de terraplanagem...”.
Ora, quantidade significativa de cascalho é resíduo da
terraplanagem constatada pelo Cabo. A área fotografada por ele compreende
vários lotes. A fotografia mostra que o nível do terreno desceu. Os
proprietários do conjunto de lotes não foram identificados.
De onde o Cabo tirou a certeza que a denúncia estava errada
e que seu “provavelmente” estava correto?
Telefonema anônimo informou que o autor era um morador da região, que durante a
movimentação dos caminhões fez o percurso entre a área de mineração e a BR 040
dezenas de vezes.
Essa pessoa é a mesma que figura, como “outorgado”
juntamente com DIONÍSIO em dezenas
de escrituras de compra e venda de lotes na quadra 121 do Cartório de Vermelho
Novo de Minas, distrito de Raul Soares onde o impresso de traslado foi mandado
fazer, à revelia do tabelião, por falsários, em gráfica clandestina. A
numeração do livro e das folhas é falsa. As assinaturas do outorgante e do
tabelião são falsas.
Baseados em tais escrituras falsas, DIONÍSIO E CIA cercaram quase toda a quadra 121 onde está a grande
cratera feita para extração de manganês.
A mesma reportagem informou: “O acesso às áreas loteadas pela rua dos Engenheiros também estava
bloqueado com arames.”
Estava e continua bloqueado. Dentro da área está a fonte que
abastece parte considerável da população fixa do local que não dispõe de
serviço de água encanada. A cerca é protegida por bandos armados.
A cerca está na entrada principal do bairro parte de
Itabirito. A prefeitura, através dos Gabinetes do Prefeito, dos Secretários de
Meio Ambiente e de Urbanismo nada informa especificamente sobre seu PODER DE POLICIA E SEU DEVER CONSTITUCIONAL
de retirar o cercamento para impedir tal usurpação de bem público e
constrangimento ilegal da população por ser impedida de acessar a fonte e seus
lotes de terreno.
A Associação tem pedido a várias das autoridades policiais
do Estado que as averiguações sobre as autorias dos crimes cometidos
diariamente nos bairros Jardim Canadá e em Água Limpa sejam direcionadas para
uma das Delegacias Especializadas de Belo Horizonte.
Agora, requer que haja um mutirão entre as Especializadas
Ambiental, de Defraudações, de Drogas, de Quadrilhas e a Seccional Sul – esta
para flagrantes e prisões nos fins de semana. Que é quando os infratores se
contam às centenas. E que haja grande operação de desarmamento em conjunto com
a PM. Vez que a maioria dos infratores anda com armas à mostra ou dentro de
seus veículos. Como por exemplo, o plantador de eucaliptos em via pública que
anda com escopeta à vista na carroceria de sua caminhonete.
O subscritor não está solicitando assinaturas de outros
membros da Associação para não expô-los, também, às ameaças que recebe.
Pedimos deferimento,
Belo Horizonte, 30 de maio de 2012.
POR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROPRIETÁRIOS NO BAIRRO
BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA – PARTE EM ITABIRITO E PARTE EM NOVA LIMA
