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Operação fiscaliza loteamentos na Região Metropolitana

Os alvos da operação são os municípios de Nova Lima, Rio Acima, Brumadinho, Igarapé e Itabirito, escolhidos após denuncias.

Fonte: Thiago Lemos - Do Hoje em Dia - 1/08/2011 - 22:10 

Policiais militares e servidores públicos participam da operação realizada no Vetor Sul.

Empreendimentos imobiliários erguidos no Vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeitos de irregularidades ambientais, de infraestrutura e de documentação começaram a ser fiscalizados nesta segunda-feira (1º) em uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana. Até a próxima sexta-feira, pelo menos 25 loteamentos passarão por inspeção. Os alvos da operação são os municípios de Nova Lima, Rio Acima, Brumadinho, Igarapé e Itabirito. Eles foram escolhidos após denuncias recebidas pelo Ministério Público Estadual, PM e do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A maioria são condomínios. As ações estão sendo coordenadas pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Integrada da Semad. A responsável pela operação explica que serão verificados os licenciamentos ambientais dos empreendimentos, as intervenções hídricas, possíveis desmatamentos e invasões de áreas de proteção ambiental. Ao todo, quatro equipes serão responsáveis pelos levantamentos. Em casos onde forem flagrados crimes ambientais, a PM fará as devidas autuações. Técnicos da Agência Metropolitana ficarão encarregados de verificar o cumprimento dos parcelamentos de solo e da anuência prévia, que é o parecer do Estado declarando a conformidade do parcelamento. “A operação é importante para regularizar os loteamentos e foi feita em 2008 no Vetor Norte. No Vetor Sul também foram realizadas algumas operações. O Vetor Sul, hoje, é a área que mais concentra condomínios. Por isso a importância de se garantir o respeito ao meio ambiente e à legislação” explica Marusia das Graças Guimarães. A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Integrada não divulgou balanço do primeiro dia de operação. Em Nova Lima, foi constatada irregularidades no condomínio Jardim Petrópolis. Segundo o engenheiro Florestal do IEF, Roberto Guimarães, moradores que estavam queimando resíduos de jardins foram notificados. No mesmo local será verificado hoje se a supressão de algumas árvores foi feita com autorização.